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Entrevista |
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O
ATUAL CRMV DE SÃO PAULO
Quem é o homem que comanda
a Medicina Veterinária em São
Paulo? Em entrevista com o presidente do
CRMV-SP, o Boletim Informativo – anclivepa-SP
vai fundo em questões espinhosas
como legislação, estão
do dinheiro dos médicos veterinários,
auxílio a entidades de classe e política.
Boletim Informativo - Nº 56 - 2008
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BOLETIM
– Dr. Francisco, uma das queixas que os veterinários
fazem do Conselho é sua aparente ineficiência.
Quando se trata, por exemplo, de fiscalizar o charlatanismo,
o exercício ilegal da profissão, há
problemas porque depende da ação de
policiais que não têm interesse de
agir. Como mudar essa imagem?
DR. FRANCISCO
- É oportuna a pergunta por que nós
mudamos a atuação da nossa fiscalização
nesse sentido e hoje tem sido uma das nossas bandeiras,
exatamente, atuar no campo do charlatanismo. Já
conseguimos prender dois deles. A Policia Militar
tem nos ajudado. Estamos pedindo ajuda da promotoria
estadual, notificando ao Estado através da
promotoria, bem como à Prefeitura, pedindo
providências, porque é um exercício
ilegal e está ferindo nossa profissão.
Acho que é missão
do Conselho ir atrás dessas pessoas. Temos
hoje 700 profissionais com designação
de ouvidor em todo o Estado.
BOLETIM–
Quantos fiscais tem, hoje, o Conselho?
DR. FRANCISCO–
Temos nove funcionários. São fiscais
que atuam no aspecto administrativo, isto é,
vão até um estabelecimento, verificam
se ele está devidamente legalizado com o
Conselho, se tem registro ou não. E a partir
daí podemos fazer a fiscalização
profissional. Hoje nós temos três colegas
médicos veterinários, funcionários
do Conselho, que atuam nesses casos especiais.
BOLETIM-
A fiscalização, então, é
feita por médicos veterinários?
DR. FRANCISCO
- Não. É exercida por fiscais concursados
do Conselho, funcionários públicos.
Nosso Estado tem 645 municípios e nós
temos mais de 24 mil empresas cadastradas. Quase
23 mil profissionais. Como resolver isso? Deslocamos
cinco fiscais para uma região do estado e
fazemos varreduras dessa maneira. Vamos dar um exemplo:
no mês de março do ano passado nós
fizemos uma varredura em toda a região de
Presidente Prudente. Dali resultou um infinito número
de autuações. Mais ou menos 50% das
empresas estavam devidamente legalizadas com o Conselho.
Os outros 50% não. Um mês depois, retornamos
dois fiscais àquela região para verificar
os estabelecimentos que deveriam se adequar às
normas. Fizemos isso em Presidente Prudente, Araçatuba,
Marília e São José do Rio Preto.
Estamos finalizando Ribeirão Preto e vamos
descer até o Vale do Ribeira, uma das regiões
mais problemáticas nesse aspecto.
BOLETIM
- Quantos Médicos Veterinários estão
atualmente registrados?
DR. FRANCISCO–
Mais de 23 mil.
BOLETIM
- Qual é o índice de inadimplência
da anuidade desses profissionais?
DR. FRANCISCO
- Quando nós assumimos o Conselho, estávamos
com o índice acima de 38% de médicos
veterinários inativos. Hoje, esse índice
baixou para 16.67%. O que nós fizemos para
atingir isso? Primeiro, nos dirigimos ao colega através
de carta individual e cordial, pedindo para que ele
participasse do Conselho e se regularizasse. Logo
em seguida uma outra mensagem àqueles colegas
que não nos atenderam. Isso deu resultado.
BOLETIM
- O Conselho Regional de São Paulo é
um dos maiores, senão o maior, dentre os Conselhos
dos Estados brasileiros. Qual é a arrecadação
do CRMV-SP hoje?
DR. FRANCISCO
- Ela é variável. Estamos hoje com 42
faculdades no Estado! Formam-se em torno de 2 mil
a 2,5 mil profissionais por ano. Isso nos possibilita
a uma projeção de 6 a 7 milhões
de reais de arrecadação anual.
BOLETIM
- Quanto que é repassado ao Conselho Federal?
DR. FRANCISCO
- Por lei, são 25%.
BOLETIM
- De que forma é gasto esse recurso no Conselho?
DR. FRANCISCO–
Isso está disponível em nosso site e
nas últimas páginas de nosso informativo.
Procuramos fazer um trabalho de transparência
em que o colega sabe, mês a mês, o que
é arrecadado e o que é gasto. Essa é
a forma que nós achamos para que o colega veja
e diga: “Olha, não está fazendo
bobagem”.
BOLETIM
- As entidades profissionais que existem no Estado
recebem ajuda do Conselho sempre que tomam iniciativas.
De que maneira é destinada essa ajuda?
DR. FRANCISCO
- Olha, cada pedido é um caso. Hoje esses pedidos
são analisados profissionalmente. São
dois médicos veterinários para analisar
o pedido, quanto a relevância em relação
à profissão, se realmente tem interesse
ou não tem. A partir daí podemos liberar
o recurso dentro das limitações de nosso
caixa. Recentemente nós estabelecemos um
limite máximo: o Conselho não vai liberar
mais que 15 mil reais para nenhuma entidade. Foi uma
decisão do plenário. Essa decisão,
a partir deste ano, já está em vigor.
Casos excepcionais serão submetidos a plenário.
BOLETIM
- Quer dizer, até 15 mil não precisa
ser submetido a plenário?
DR. FRANCISCO
- Não, não! Aí, a diretoria analisa
se há possibilidade de retorno ao caixa ou
não e só então limita quanto
deve ser liberado. Acima dos 15 mil será submetido
a plenário.
BOLETIM
- Quantas entidades existem no Estado e quais podem
pedir ajuda?
DR. FRANCISCO - Toda entidade que
está cadastrada conosco e que tem trabalho
ligado à medicina veterinária. Só
faculdades são 42. Associações
de classe devem somar em torno de umas 15.
BOLETIM–
Quais as condições exigidas para que
elas recebam essa ajuda?
DR. FRANCISCO
- Está estabelecido em resolução.
Existe uma resolução do Conselho que
estabelece todas as condições e critérios.
BOLETIM
- Quanto o Conselho hoje investe na Anclivepa? O Senhor
tem idéia desse montante?
DR. FRANCISCO–
Não tenho. No ano passado, o Dr. Gioso nos
pediu uma ajuda e nós contribuímos com
30 mil reais para um evento no Guarujá (CONPAFEL
e Mundial de Odontologia).
BOLETIM–
E o Congresso Paulista, o CONPAVEPA?
DR. FRANCISCO
- Não fizemos, a não ser divulgação.
BOLETIM–
E porque não?
DR. FRANCISCO
- Veja bem, eu acredito que quando você realiza
um congresso, deve fazer um estudo da sua viabilidade
econômica. Um congresso como esse tem patrocinadores,
empresas ligadas ao segmento. Tem valores de inscrições.
Alguns profissionais nos perguntaram: porque ajudá-los
financeiramente? Nós vamos começar a
analisar com muito carinho esta questão porque
quando o colega se inscreve no congresso, está
pagando pela sua realização. E o Conselho
precisa ajudar mais? Por que? Afirmo categoricamente
que, hoje, esses são pedidos questionáveis.
BOLETIM–
Mas o senhor não concorda que um Congresso
torna-se cada vez melhor quanto mais recursos tem
para sua realização? Basear um evento
desses somente em inscrições pode torná-lo
muito caro, o que restringe o acesso de muitos profissionais.
Como o senhor vê essa situação,
quando o Conselho restringe o investimento em um evento
científico e, de certa forma, dificulta a participação
de seus próprios profissionais?
DR. FRANCISCO
- Veja o que nós observamos quando chegam pedidos
desse tipo: vamos pensar no profissional sim, perfeito,
mas dar dinheiro do Conselho para fazer conferência,
alugar data-show, alugar salas de hotel, isso não.
Não é isso.
BOLETIM–
Quer dizer então, que na opinião do
senhor, é tudo uma questão de projeto?
DR. FRANCISCO
- E se esse bom projeto tem retorno à classe.
Tem? Mas se é só para fazer “oba-oba”,
então tô fora!
BOLETIM–
A Anclivepa está trazendo o Congresso Mundial
de Clínicos de Pequenos Animais em 2009 (WSAVA
2009) para São Paulo...
DR. FRANCISCO
- O Conselho estará lá!
BOLETIM–
Mas no limite dos 15 mil?
DR. FRANCISCO
- Não. Qual é o projeto? O que isso
vai representar para o país inteiro e para
São Paulo? Quem são os palestrantes?
Aí vai começar: que fulano de tal é
meu amigo, beltrano não sei o que...Vamos ver
o nível desse congresso. Isso é importante,
trará novidades aos colegas? Mas eu vou fechar
uma sala ou cinco salas de palestras, que a gente
tem conhecimento que não acrescenta muito?
É a qualidade do projeto, isso é importante.
BOLETIM–
E que grau de importância o senhor acha que
tem um evento mundial deste porte sendo realizado
aqui em São Paulo?
DR. FRANCISCO
- Se eu comentar qualquer coisa agora serei anti-ético
comigo mesmo, visto que a intenção
do grupo é extremamente importante e boa.
Temos que aprimorar. Eu acho o seguinte: tudo que
existe de tudo o que foi feito é uma boa
intenção. É com a visão
de melhorar, de fortalecer a classe. Nós
vamos melhorar cada vez mais, reduzindo até
taxas de inscrição para o profissional,
porque ele é muito castigado no mercado.
São muitos impostos. Cada entidade cobra
anuidade. O importante é que a entidade ofereça
congressos a preços acessíveis e é
aí que entram os patrocinadores.
BOLETIM
- O Conselho ouve as associações antes
de tomar medidas referentes aos diversos setores
da medicina veterinária?
DR. FRANCISCO
- Não. Hoje nós temos 16 comissões
técnicas e cada assunto é submetido
a elas. Quando os temas se interligam, passa de
comissão para comissão, para que o
Conselho depois tome a decisão final. Hoje
temos comissões como a do Clínico,
de Bem Estar Animal, de Saúde Pública,
entre outras. Os colegas que não participaram,
têm acesso através do nosso site para
que tenham conhecimento do decreto original e de
nossa proposta. Feito isso, em 30 dias nós
formalizamos a proposta e levamos ao governo ou
autoridade competente, as alterações
que desejamos.
BOLETIM
- A forma de habilitação desses 2,5
mil novos profissionais, todos os anos, vem sendo
questionada. Qual é a opinião do Conselho
com relação a isso?
DR. FRANCISCO
- Veja bem: há mercado de trabalho para todos,
mas depende de cada profissional. A medicina veterinária
é extensa. Nós cuidamos da produção
de matriz, somos responsáveis por melhoramento
genético, formação de matéria
prima para abate, industrialização,
exportação, comercialização.
Caprinos, piscicultura, isso é matéria
prima de fornecimento de proteínas. É
o grande anseio da sociedade. Ter alimento de qualidade
e essa responsabilidade é nossa. A linha
farmacêutica veterinária, no ano passado,
faturou mais de 2 bilhões de dólares.
O mercado é imenso. Ainda existem as vacinas,
rações, suplementos alimentares. Há
médicos veterinários no INMETRO, nos
zoológicos, na polícia federal, na
receita federal, na vigilância sanitária,
nos municípios.
BOLETIM
- Quem é o veterinário de maior visibilidade
junto à população na opinião
do senhor?
DR. FRANCISCO
- Vamos voltar um pouco, quando você fez uma
pergunta sobre as faculdades e qual seria a posição
do Conselho com relação a isso. Eu
digo que é preocupante. Mas veja que São
Paulo hoje é impedido de realizar o exame
nacional. Isso seria um limitante. Estamos conseguindo
uma alteração que foi aprovada no
senado, na câmara, no congresso. Eu acredito
que até o mês de junho deste ano o
Presidente da República sancione esse decreto
e, a partir daí, o exame vai ser obrigatório
em todo o território nacional, legalmente.
BOLETIM
- Qual é o maior segmento veterinário
do Estado?
DR. FRANCISCO
- Olha, hoje é difícil mensurar, mas
a clínica de pequenos animais, principalmente
nos grandes centros, nas grandes cidades é
muito grande. É um volume, talvez, de quase
30% em nosso Estado. Isso dá cerca de 6,5
mil profissionais. O restante é setor público,
setores privados como farmacêutico, de alimentos,
de proteína animal, de vigilância,
de fiscalização e de perícia.
BOLETIM
- O Governo tem sido um péssimo empregador?
DR. FRANCISCO
- Sim, principalmente o Governo Federal. Hoje há
uma deficiência no Ministério Público
de mais de 5 mil profissionais.
BOLETIM
- Se o senhor vê tamanha importância
na inspeção da veterinária,
como é que o Governo supre essa falta de
profissional? Não está havendo fiscalização?
DR. FRANCISCO
- Existe fiscalização. Mas, ela é
pontual. O Governo está pensando em terceirizar
determinados segmentos da inspeção,
da produção e oficializar segmentos
importantes, como o da matéria-prima.
BOLETIM
- Há quantos anos o Conselho está
neste prédio?
DR. FRANCISCO
- A primeira gestão neste prédio foi
a do Jardim (Dr. Francisco Sergio Ferreira Jardim),
em que o José Alberto (Dr. José Alberto
Pereira da Silva) era o vice-presidente. Isso foi
em 1989. Acho que há uns 15 anos mais ou
menos.
BOLETIM
- Algum plano de mudar, de sair daqui?
DR. FRANCISCO
- Estamos estudando. Eu acho que o Conselho cresceu.
A gente tem que encarar o Conselho como uma Igreja.
Porque se você soma 23 mil profissionais com
24 mil indústrias, são 47 mil. Então
tem o aspecto político, o aspecto empresarial
e o aspecto profissional, que é de fundamental
importância.
BOLETIM
- Quantos processos hoje tramitam na comissão
de ética?
DR. FRANCISCO
- Numerar é difícil, mas são
poucos hoje. Nós fizemos um perfil desde
92 até agora. Alguns processos até
caducaram e aqueles mais atuais, a comissão
está analisando. Em execução
ética mesmo, uns 20 processos. Mas há
uma modalidade um pouco diferente: quando recebemos
uma denúncia, coletamos informações
primeiro e conversamos depois. Isso tem surtido
efeitos extremamente positivos.
BOLETIM
- Dentro dos processos éticos que tramitam
no CRMV-SP, quantos são frutos de denúncias
de colegas e quantos são de origem externa?
DR. FRANCISCO
- Olha, 99% é externo.
BOLETIM
- E atinge que setor da atuação?
DR.
FRANCISCO - Clínica Veterinária.
BOLETIM
- No CRMV-SP existem diversas comissões que
dão suporte às decisões da
Presidência. Como é o funcionamento
dessas comissões e de que modo elas atuam?
DR. FRANCISCO
- O Presidente tem autonomia para convocar as comissões.
E elas podem pedir autorização para
se reunir também. Eu peço a pauta
da reunião e essa reunião tem o acompanhamento
de dois médicos veterinários que nós
temos aqui como funcionários nosso. O objetivo
é estabelecer condições para
uma ação junto ao Governo Federal,
Estadual, Municipal. Recebemos, por exemplo, o Presidente
do Conselho de Fisioterapia Humana que queria uma
parceria com o CRMV-SP, pois alguns fisioterapeutas
humanos estavam fazendo cursos na veterinária,
fazendo tratamento de fisioterapia em cavalos.
BOLETIM
- Como é esta relação?
DR. FRANCISCO
- É um respeito mútuo dos Conselhos
de outros profissionais, ninguém querendo
entrar na área de ninguém. Todos os
setores trabalham tranqüilos. Cada vez mais
a veterinária tem se especializado. Como
tem que ser. Um exemplo é a Associação
Brasileira de Cardiologia Veterinária: fantástico!
E tem mais: esses colegas têm cursos até
em hospitais de cardiologia.
BOLETIM
- Uma das grande críticas que se faz é
em relação à forma de escolha
dos membros do Conselho Federal. Qual é sua
opinião?
DR. FRANCISCO
- Acho que o Presidente do Conselho Federal tem
que sair dentre presidentes. São Paulo, por
exemplo, conviveu com uma onda de auditorias, intervenções.
Tem que ter experiência em um Conselho para
estar lá no Conselho Federal e tratar de
assuntos assim.
BOLETIM
- Como é hoje.
DR. FRANCISCO
- Mas hoje já se aceitou que algum candidato
que não fosse do sistema CRMV fosse candidato
ao Federal. Nós já tivemos vários
exemplos de Presidentes do Federal que eram colegas
que não estavam no sistema. Foram lá
e se candidataram. Minha posição é
contrária.
BOLETIM–
Isso não gera o risco de perpetuação
do poder?
DR. FRANCISCO
- Não porque nós também estamos
discutindo um máximo de duas gestões
iguais para o federal e o regional. É importante
a renovação, novas lideranças
e novos vínculos.
BOLETIM–
Há poucos veterinários na política?
DR. FRANCISCO
- Temos um senador (Senador Jonas Pinheiro, falecido
em 19 de fevereiro), cinco deputados federais, um
ou dois no Estado, alguns vereadores e alguns vice-prefeitos.
Deve ter uns quatro vice-prefeitos e uns 10 vereadores.
Temos que começar em investir em alguém.
BOLETIM
- O senhor tem alguma aspiração polícia
desse tipo?
DR. FRANCISCO
- Não. Em uma reunião que tive em
Rio Claro, declarei que vou ser candidato ao Conselho
Federal. Eu falo: não sou político.
Mas nós temos que ter alguém que seja.
Essa é nossa missão. Nós temos
que investir em alguém que tenha essa vontade
política de chegar lá, não
podemos perder isso. Estamos perdendo um campo fantástico.
Reportagem
e fotos: Roberto Drumond
Texto e edição: Daniel Ferro
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